Prefeitura de São Paulo recorre ao STJ para liberar R$ 3,5 bi em ônibus elétricos e saúde

São Paulo judicializa liberação de recursos para ônibus e saúde A **Prefeitura Municipal de São Paulo** acionou o **Superior Tribunal de Justiça (STJ)** nesta terça-feira (25) buscando uma decisão que obrigue o **Ministério da Fazenda** a liberar garantias para um empréstimo de cerca de R$ 3,5 bilhões, fundamental para a aquisição de ônibus elétricos e melhorias na rede de saúde da capital paulista. O imbróglio marca mais um capítulo da disputa entre a administração paulistana e o governo federal sobre o ritmo da liberação de empréstimos para obras e serviços públicos.

Contexto: impasse sobre aval federal A gestão de **Ricardo Nunes (MDB)** conseguiu a aprovação de financiamentos pelo **Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)** e pelo **Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)**. Porém, para garantir juros mais baixos nas operações de crédito externo, a assinatura do aval da União é essencial.

Segundo informações da prefeitura anexadas à petição, o **Senado Federal** já autorizou as operações – com publicação no Diário Oficial da União em 17 de agosto. Restaria apenas a assinatura do despacho pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, o que não foi realizado até o prazo-limite de terça-feira, 25. Caso o procedimento não fosse concluído nesta data, todo o processo junto à **Secretaria do Tesouro Nacional** e à **Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional** deveria ser refeito, gerando atrasos significativos na implementação das medidas.

Entenda as acusações de travas e jogo político A morosidade para liberar recursos vem sendo denunciada tanto por aliados do prefeito **Ricardo Nunes** quanto do governador do estado, **Tarcísio de Freitas (Republicanos)**. Nos últimos dias, o tema ganhou o debate público, com vozes de oposição sugerindo um possível boicote do presidente **Lula (PT)** aos projetos em São Paulo.

Nos bastidores, representantes estaduais e municipais relatam pressões e alegam dificuldades para destravar financiamentos, o que poderia impactar diretamente obras de grande escala, especialmente em ano pré-eleitoral. Vale lembrar que casos semelhantes já mobilizaram ações judiciais do governo estadual junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obter autorização da União em outros empréstimos de grande porte.

Esclarecimentos do governo federal O **Ministério da Fazenda** refuta as acusações de boicote ou preferência política na análise dos pedidos. Em nota anterior, a pasta argumentou que o processo segue o fluxo legal, sendo comum que períodos eleitorais municipais aumentem o volume de solicitações, o que pode afetar os prazos de análise.

Impactos para moradores e transporte sustentável A demora na conclusão dos trâmites pode prejudicar o início de projetos essenciais para a população paulistana, especialmente na modernização da frota de ônibus elétricos e no atendimento à saúde pública. A expectativa de São Paulo é acelerar a transição para o transporte sustentável e garantir melhorias no sistema de saúde, ampliando o acesso e a qualidade dos serviços.

Prósximos passos e repercussão Agora, o STJ analisa o pedido liminar da Prefeitura. Caso o tribunal defira o recurso, o Ministério da Fazenda poderá ser obrigado a autorizar imediatamente o aval da União, permitindo a assinatura dos contratos e a liberação dos recursos. O resultado é aguardado com expectativa também em outras cidades brasileiras que dependem de operações semelhantes para suas obras e serviços.

Para acompanhar esta e outras notícias sobre economia, política e serviços públicos no Brasil, acesse localpulsebrazil.com.