Petição com 5 mil assinaturas pede investigação do MPRJ sobre promotora após polêmica religiosa
A entrega do abaixo-assinado exige que o MPRJ investigue a promotora Elayne Christina da Silva Rodrigues por sua postura em evento sobre liberdade religiosa.
Por Javier Sánchez · 12 de ago. de 2026, 07:15
Petição pede investigação do MPRJ sobre promotora Elayne Christina após fala sobre Deus
Um abaixo-assinado com quase **5 mil assinaturas** foi entregue nesta segunda-feira (10) à **Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ)**, solicitando a apuração da conduta da promotora **Elayne Christina da Silva Rodrigues**. Ela se tornou alvo do pedido de investigação após interromper uma leitura com menção a Deus em um evento público, alegando suposta inconstitucionalidade da manifestação religiosa.
O caso ocorreu no dia 3 de julho, durante um fórum organizado pela **Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (Acterj)**, em Duque de Caxias. Na ocasião, ao presenciar a leitura do poema "Abraço de Deus" por parte de um instrutor do grupo infantil, a promotora Elayne interveio e afirmou que aquele tipo de manifestação seria "inconstitucional" em um evento público, além de expressar desconforto pessoal com a referência religiosa.
Repercussão e mobilização social
A reação da promotora gerou polêmica e, em pouco tempo, mobilizou entidades e a sociedade civil. O abaixo-assinado, organizado pela **CitizenGO** — movimento internacional de ativismo digital —, e pelo **Instituto Brasileiro de Direito Religioso (IBDR)**, pede que o MPRJ apure o episódio. O movimento destaca que a Constituição faz menção à proteção de Deus, indicando que a fala da promotora seria, na visão dos organizadores, um "exagero" incompatível com a liberdade religiosa no país.
"O que aconteceu em Duque de Caxias não foi zelo pela laicidade do Estado — foi, em tese, um exagero que merece ser apurado pelo próprio Ministério Público", analisou **Glauciane Teixeira**, representante da CitizenGO no Brasil. Já **Thiago Rafael Vieira**, presidente do IBDR, reforça que manifestações religiosas legítimas devem ser respeitadas por agentes públicos.
Investigação formal e próximos passos
O caso ganhou ainda mais destaque nas redes sociais, desencadeando a mobilização "Liberdade Religiosa Não É Crime". Enquanto o MPRJ ainda não se posicionou oficialmente, a **Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP)** abriu, por conta própria, uma Notícia de Fato para investigar se houve desvio funcional na conduta da promotora.
Segundo a nota enviada pela CNMP, as providências preliminares incluem o pedido de esclarecimentos à Procuradoria-Geral de Justiça e à Corregedoria-Geral do MPRJ. A investigação pode ser arquivada ou evoluir para abertura de um processo, oferecendo direito de defesa à promotora. Entre as eventuais sanções administrativas estão desde advertência até aposentadoria compulsória, dependendo da gravidade do caso.
Impacto no debate público
O episódio reaqueceu discussões sobre os limites da laicidade do Estado brasileiro e o papel de servidores públicos em contextos com manifestações religiosas. Influenciadores, parlamentares e entidades da sociedade civil seguem se manifestando, enquanto a coleta de assinaturas online continua aberta e aguardando novo posicionamento oficial do Ministério Público.
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