O Ministério da Fazenda autorizou a liberação de um empréstimo de R$ 5,45 bilhões para o estado de São Paulo, horas após o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação, o governo paulista denunciou uma suposta morosidade por parte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na autorização do crédito, alegando que esperou mais de 70 dias por um despacho que liberasse a operação.
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo argumentou que o processo aguardava a assinatura do ministro desde 10 de junho, e que a Secretaria do Tesouro Nacional já havia dado parecer favorável à operação no dia 19 de maio. A questão foi levantada por Tarcísio durante um debate promovido pela Band, onde expressou sua insatisfação com a lentidão na liberação de recursos federais.
Ação e Resposta do Governo
A ação judicial do governo paulista mencionou que, enquanto isso, 61 operações de crédito semelhantes foram autorizadas em média em menos de um mês. Um exemplo citado foi a liberação de uma linha de R$ 2 bilhões para a Bahia, governada pelo PT, que ocorreu em apenas nove dias. Em resposta, a Fazenda do governo Lula informou que a operação de crédito estava seguindo o "trâmite regular" e destacou que, historicamente, o período eleitoral aumenta a demanda por esse tipo de operação, impactando o volume de processos em análise.
Em uma nota divulgada na quarta-feira, a pasta reiterou que a operação de São Paulo estava em fase final de tramitação e que, desde janeiro de 2023, a União já havia autorizado operações de crédito totalizando R$ 250 bilhões para estados e municípios em todo o Brasil, com R$ 30 bilhões desses recursos destinados ao governo paulista.
Impacto Político e Eleitoral
A liberação do empréstimo gerou um debate acalorado na esfera política. O candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL), mencionou a situação em diversas ocasiões, insinuando que o presidente Lula estaria retaliando São Paulo por sua escolha eleitoral ao eleger Tarcísio como governador. Durante um debate entre Tarcísio e o ex-ministro Fernando Haddad (PT), o tema também foi amplamente discutido.
A pressão sobre o governo federal para a liberação de recursos tem se intensificado, especialmente à medida que as eleições se aproximam. Tanto Tarcísio quanto o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), têm se unido à crítica de Flávio, evidenciando a relação conturbada entre o governo paulista e a administração federal. Essa situação não apenas destaca as tensões políticas atuais, mas também ilustra a importância da liberação de recursos para o desenvolvimento das obras de transporte e mobilidade urbana em um dos maiores estados do Brasil.