Rio de Janeiro investe R$ 13,6 milhões em novos Pontos e Pontões de Cultura

Governo do Rio abre inscrições para fortalecer cultura nos territórios fluminenses

O **Governo do Estado do Rio de Janeiro** anunciou a abertura de inscrições para dois editais de grande impacto voltados para Pontos e Pontões de Cultura. A iniciativa prevê investimento total de R$ 13,6 milhões e faz parte dos esforços para fortalecer a **Política Nacional de Cultura Viva (PNCV)** no estado.

Segundo a **Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SececRJ)**, o objetivo é ampliar a integração, troca de experiências, capacitação e articulação entre diferentes Pontos de Cultura em todo o território fluminense. Isso ocorre com recursos provenientes da **Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)**.

Detalhes dos editais e quem pode participar

- Para o edital de **Pontões de Cultura**, inscrições vão até 9 de setembro de 2024.
- Serão escolhidos dois projetos, cada um com repasse de R$ 800 mil por ano, em parcela única anual, durante três anos (2026 a 2028).
- O investimento total será de R$ 4,8 milhões, com execução prevista para 36 meses.
- Uma vaga é destinada à Economia Criativa e outra à Cultura Popular.
- No edital de **Pontos de Cultura**, inscrições abertas até 10 de setembro de 2024.
- Serão selecionados 44 projetos, cada um recebendo R$ 200 mil.
- O edital prevê total de R$ 8,8 milhões divididos entre os projetos.

A participação é exclusiva para **pessoas jurídicas sem fins lucrativos** com CNPJ, certificadas pelo **Ministério da Cultura (MinC)** como Ponto ou Pontão de Cultura. É necessário comprovar no mínimo três anos de existência jurídica e atuação cultural comprovada. Pessoas físicas, coletivos informais ou instituições com fins lucrativos não são elegíveis.

Impacto para a cultura local coletiva

Os **Pontos de Cultura** são reconhecidos por articular atividades culturais comunitárias, enquanto os **Pontões** promovem intercâmbio e integração de redes culturais. Ambos instrumentos estão previstos na Lei nº 13.018/2014, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva e estimula a descentralização das ações culturais.

A avaliação dos projetos dará prioridade a iniciativas em territórios de maior vulnerabilidade social como periferias, regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), territórios quilombolas e indígenas. Entre as metas obrigatórias dos projetos estão: Formação e Educação Cultural; Mostra Artística/Cultural; e Registro e Divulgação. As instituições deverão oferecer oficinas, workshops, cursos, festivais e exposições, além da divulgação das ações.

Fomento à descentralização e regionalização

Um dos principais critérios dos editais é valorizar a descentralização das atividades culturais, atendendo regiões menos atendidas fora dos grandes centros urbanos do Rio. A medida busca que a presença da política cultural chegue a diferentes regiões do estado, promovendo inclusão e diversidade.

As inscrições devem ser feitas digitalmente, por meio da plataforma Desenvolve Cultura, disponível no site oficial da SececRJ.

Próximos passos e repercussão

A ação do Governo do Rio de Janeiro tem sido bem recebida por movimentos culturais e deve impulsionar ainda mais o reconhecimento da cultura popular e da economia criativa em comunidades historicamente menos assistidas. A expectativa é de que, a partir de 2026, o resultado desses investimentos já seja sentido na dinamização dos polos culturais do estado.

Para mais informações sobre editais, requisitos e o cronograma, os interessados podem acessar o site oficial da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro.

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