Governo Lula defende concessão de aval a empréstimos em SP
Análise do governo federal em resposta ao pedido de São Paulo sobre empréstimos.
Por Carmen Torres · 13 de ago. de 2026, 04:24
BRASÍLIA - O embate entre o governo do Estado de São Paulo e o governo federal ganhou novos contornos após o pedido de **Tarcísio de Freitas**, governador de São Paulo, ao **Supremo Tribunal Federal (STF)**. O objetivo é que o STF obrigue o Ministério da Fazenda a conceder aval para um empréstimo de R$ 5,4 bilhões, destinado a financiar obras de infraestrutura e mobilidade urbana.
A resposta do governo federal, sob a liderança de **Luiz Inácio Lula da Silva (PT)**, foi clara: a análise para a concessão do aval segue o trâmite regular e, segundo a **Secretaria da Fazenda**, a média de concessões de aval ao Estado nos próximos anos supera a média histórica que São Paulo obteve com a União em gestões anteriores.
A Fazenda revelou que, desde janeiro de 2023, o governo federal já concedeu aval para operações de crédito totalizando R$ 250 bilhões em todo o Brasil, sendo que quase R$ 30 bilhões foram destinados ao próprio Estado de São Paulo. "A média anual de concessões de aval ao Estado entre 2023 e 2026 é mais de três vezes maior do que a média histórica", destacou a pasta em nota ao Estadão/Broadcast.
Além disso, a Fazenda enfatizou que todas as operações de crédito que requerem aval da União passam por um processo rigoroso de avaliação que deve ser igual para todos os estados. O pedido de análise do empréstimo paulista foi iniciado em novembro de 2025 e já houve várias trocas de informações entre o **Tesouro Nacional** e o governo estadual, com a documentação sendo complementada conforme exigido pela legislação.
Outro aspecto que foi levantado diz respeito ao período eleitoral, que historicamente aumenta a demanda por esse tipo de operação, impactando o volume de processos em análise. Contudo, o governo federal assegura que a operação do Estado de São Paulo está em fase final de tramitação e segue os prazos habituais.
O relacionamento entre o governo federal e o governo paulista se tornou um tema central na atual campanha eleitoral, especialmente após um debate entre **Tarcísio de Freitas** e o ex-ministro da Fazenda, **Fernando Haddad (PT)**. Enquanto **Tarcísio** argumenta que a gestão de Lula está atrasando a concessão do aval por motivos políticos, Haddad não contestou diretamente as alegações, mas ressaltou a renegociação da dívida do governo de São Paulo com a União, além de financiamentos obtidos por meio do **BNDES** para obras significativas, como a construção do **Trem Intercidades**.
O empréstimo proposto com o **Banco do Brasil (BB)** foi protocolado em 24 de novembro de 2025. Após parecer técnico favorável emitido em 19 de maio, o próximo passo crucial é a publicação da autorização do ministro da Fazenda no **Diário Oficial da União**. Apesar da expectativa, a autorização ainda não foi publicada, o que tem gerado críticas por parte do governo paulista, que apontou que pedidos semelhantes de outros Estados foram liberados em um prazo significativamente menor.
No conjunto das ações, a concessão do aval do Ministério da Fazenda é essencial, uma vez que a União se torna a garantidora dos empréstimos, o que implica que, em caso de inadimplência do Estado, a União arcará com os pagamentos devidos. A expectativa é que o desenrolar dessa situação seja monitorado de perto, tanto pela população quanto pelos envolvidos nas campanhas eleitorais.
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